Projeto Genoma Humano

Iniciado em 1986, o Projecto Genoma Humano (PGH) pretende descobrir a localização dos cerca de trinta a quarenta mil genes humanos, nos 23 pares de cromossomas, ou seja, fazer a sua cartografia. Além disso, ambiciona conhecer a sua composição, tendo como objectivo último ordenar os cerca de 3,2 mil milhões de bases químicas (ver glossário) que compõem todo o nosso DNA, ou seja, o genoma.

Este projecto foi lançado por um consórcio público internacional, dirigido pelo norte-americano James Watson, prémio Nobel da fisiologia e da medicina em 1962. Em co-autoria com Francis Crick  e Maurice Wilkins, identificaram a estrutura em dupla hélice do DNA. Em 1993 é Francis Collins, investigador e professor na Universidade do Michigan, em AnnArbor, que passa a dirigir o projecto. Deixa o seu laboratório onde investiga uma doença genética, a fibrose quística, e lança-se no desafio da “corrida” ao conhecimento do genoma humano.

O Projecto integra vários centros de investigação nos Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha e Japão. No princípio, o consórcio investiu na automatização da sequenciação, isto é, foram construídos robots, que constituíram a participação japonesa no projecto, e desenvolvidos programas informáticos e computadores altamente eficientes, para analisar a avalanche de dados que iriam surgir.

O anúncio no início do ano 2001 da determinação da sequência completa do genoma humano inaugura uma nova fronteira da ciência. O ser Humano entra num novo mundo, ao mesmo tempo, fascinante e assustador. A ideia de mapear o genoma levantou desde o seu início em 1985 uma série de controvérsias.

Preocupações

Alguns dos fundadores do Projecto do Genoma Humano têm feito afirmações grandemente exageradas, que o Projecto do Genoma Humano nos levará a compreender, ao nível mais fundamental, o que é ser humano. Há contudo uma legítima preocupação de que semelhante ênfase posto na constituição genética da humanidade possa distorcer o nosso sentido dos valores, e levar-nos a esquecer que a vida humana é mais que a mera expressão de um programa genético inscrito na química do DNA.

Se devidamente aplicado, o novo conhecimento gerado pelo Projecto do Genoma Humano pode libertar a humanidade do flagelo terrível de várias doenças. Mas se o novo conhecimento não for usado sensatamente, ele encerra também a ameaça de criar novas formas de discriminação e novos métodos de opressão. Ninguém estará imune, porque todos fomos formados pela herança genética que recebemos dos nossos pais. Muitas características, como a altura e a inteligência, não resultam apenas da acção dos genes, mas de subtis interacções dos genes com o meio. Quais seriam as implicações se a humanidade compreendesse, com precisão, a constituição genética que, dado um mesmo ambiente, predispões um indivíduo para uma inteligência mais elevada que outro indivíduo cujos genes estivessem dispostos de modo diferente? O Projecto do Genoma Humano contém a promessa de que, em última análise, poderemos ser capazes de alterar a nossa herança genética se assim o desejarmos. E aí surge o principal problema moral: como poderemos garantir que, quando escolhermos, escolhemos correctamente? Que semelhante potencial é uma promessa e não uma ameaça?

Já uma vez no século passado a implacável curiosidade dos investigadores científicos revelou forças da natureza cujo domínio moldou o destino das nações e ensombrou as vidas de todos nós. J. Robert Oppenheimer, o criador da bomba atómica, declarou:

Sabíamos que o mundo não voltaria a ser o mesmo…

Ao criar uma arma de destruição maciça, Oppenheimer concluiu que:

... os físicos conheceram o pecado; e esse é um conhecimento que não conseguirão perder.

As opções que se colocam perante os geneticistas são menos precisas, mais subtis, e implicam o risco de, ao tentar fazer o bem, nos empurrar inadvertidamente para o pecado.

Consequências

Novas e mais variadas opções

Uma vez conhecido o programa inscrito pela natureza nos nossos genes, a tentação de alterar algumas coisas aqui e ali podem ser muito bem irresistível. Se a questão moral fundamental é a da escolha, de escolher correctamente entre as novas opções que o Projecto do Genoma Humano abrirá então a primeira tarefa essencial é identificar devidamente quais serão essas opções. Estaremos realmente no limiar do "supermercado genético'', por exemplo, em que os futuros pais podem vir comprar as características que gostariam de ver nos seus filhos?

Contudo, em algumas sociedades, em que são preferidas as crianças do sexo masculino, os pais já têm recorrido à tecnologia actualmente disponível para determinar o sexo de um feto e abortar selectivamente os do sexo feminino.

Podem, futuramente, seleccionar-se os fetos de acordo com os genes da inteligência. Os pais que acharem desadequada a combinação genética, abortam e evitam problemas e nível da formação escolar dos filhos, por exemplo.

A discussão sobre a inteligência tem-se centrado até agora apenas nas motivações e acções dos indivíduos como futuros pais. A sociedade pode estar também interessada, com o fundamento que houvesse muito mais pessoas inteligentes. Mais isto envolve dois perigos. Um deles é a questão elementar de que, tal como as pessoas, o carácter humano é mais do que a inteligência. O "valor'' de um ser humano, tanto moral como pessoal ou social, depende de muito mais que a sua capacidade intelectual. Há a tendência para definir a inteligência de um modo relativamente restrito, geralmente em relação com a aptidão escolar. Em termos da contribuição que um indivíduo pode dar à sociedade no seu conjunto, há outros traços tão importantes, se não mais.

A segunda objecção a qualquer envolvimento da sociedade em geral em tal assunto baseia-se na questão de saber quem deve controlar semelhante tecnologia e decidir quais as crianças que devem nascer mais inteligentes que a média.

A sociedade e o Estado podem, obviamente influenciar de muitos modos a decisão, mas isso é diferente de ditar qual deve ser a decisão. Permitir a intromissão do Estado ou da comunidade nesta área da vida privada com o objectivo de determinar os níveis de inteligência dos filhos de cada um, representa seguramente una intrusão a que a maioria deseja resistir. Mas a tecnologia para a conseguir uma descendência seleccionada será dispendiosa e o seu racionamento será inevitável. Se as decisões forem deixadas aos casais, então o racionamento será feito com base no preço e os ricos terão acesso preferencial. Por muito injusto que isso seja, pode ser preferível ao racionamento imposto pelo Estado.

A selecção das características  dos filhos não se limita necessariamente à inteligência. Alguns progenitores podem começar a praticar o aborto selectivo por razões insignificantes por exemplo, para terem filhos com olhos azuis em vez de castanhos.

Uma sociedade em que tais coisas possam acontecer, mesmo raramente, pode parecer profundamente desagradável, com a vida humana reduzida a pouco mais do que uma especificação genética e os pais a desejarem não já o melhor para os seus filhos, mas a calcularem como obter o melhor filho. É difícil imaginar que este procedimento ofenda ou prejudique alguém: pelo contrário, todos parecem beneficiados. As únicas ``pessoas'' prejudicadas são os fetos a quem não foi permitido nascer.

Devido à tentação de fazer mau uso de todos os novos conhecimentos, a sociedade deve decidir se precisa de estabelecer regras que impeçam os investigadores até de investigarem certos caminhos.

Poder Económico

A comercialização dos produtos de Projecto do Genoma Humano será pelo menos tão importante e levantará no mínimo tantos problemas de política e de moral pública como qualquer outro aspecto do projecto. Enquanto os geneticistas podem procurar todos os 30000 genes humanos com o mesmo interesse, alguns deles serão comercialmente mais importantes do que outros. A menos que sejam tomadas medidas antecipadamente, podemos vir a encontrar-nos na situação paradoxal de ter de enfrentar graves problemas sociais resultantes da abundância de uma proteína "cosmética'' resultante de um gene (por exemplo, aquele que pretensamente faz aumentar o QI), enquanto continua o sofrimento humano porque ninguém está interessado em produzir medicamentos para tratar algumas doenças hereditárias. Os problemas morais surgem quando a terapia genética é aplicada não ao tratamento de uma doença reconhecida como tal, mas ao reforço de traços existentes, não para corrigir erros da Natureza, mas para melhorar a Natureza.

Mesmo sem estas considerações comerciais, o rastreio genético e o aborto selectivo criam por si mesmos novos problemas, porque se uma determinada doença se torna cada vez mais rara, poderá haver menos interesse para ela. Grande parte da investigação médica depende da caridade para obter fundos, e as instituições de caridade poderão ter maiores dificuldades em angariar dinheiros se houver menos casos de doença. Em última análise, muito do novo conhecimento gerado pelo Projecto do Genoma Humano traduzir-se-á em produtos lucrativos vendidos no mercado. Serão os princípios morais ou as considerações comerciais a decidir quais as descobertas a serem exploradas? Embora a moral e o comércio não estejam necessariamente em conflito, a questão das patentes sobre as sequências genéticas mostrou já as tensões existentes.

Privacidade e Seguros

Numa sociedade que respeite o direito à privacidade e à propriedade privada, haverá coisa mais pessoalmente privada do que a constituição do indivíduo? Pode-se portanto dizer que a informação sobre a constituição genética de uma pessoa deve permanecer do seu domínio privado. Mas a questão não é assim tão óbvia. As companhias de seguros existem para obter lucros, e fazem-no seleccionando as pessoas que seguram com base na perspectiva estatística de que os seleccionados são mais saudáveis que a média. Se alguém representa um risco mais elevado, a resposta é ou a recusa pura e simples do seguro, ou o aumento dos prémios. Todo o seguro é uma aposta. Se eu sei que tenho predisposição genética para uma doença cardiovascular, mas a companhia de seguros não sabe, estou em condições de mudar os dados da aposta: posso obter um seguro muito mais favorável. Por outro lado, a seguradora também pode tentar distorcer as estatísticas, recusando-se a cobrir as pessoas diagnosticadas como portadoras de um risco genético. Em tal circunstância, alguns observadores acham que a única via para ficar coberto seria arranjar um emprego que incluísse uma pensão profissional e em que não houvesse testes genéticos.

O Projeto do Genoma Humano é, em primeiro lugar e antes de mais nada, um programa de investigação para descobrir novos conhecimentos sobre a genética humana, e por isso a primeira questão a encarar é a da manipulação desse conhecimento prende-se com quem terá o direito a possuir informação sobre o DNA humano e quem deverá ter acesso a essa informação. À primeira vista, pode parecer que não há propriedade mais privada, nem informação mais pessoal e confidencial, que o esquema genético de um ser humano. Mas um momento de ponderação mostrará que isso não é verdade. Caso eu seja portador de uma doença genética potencialmente fatal que só se manifestará daqui por duas décadas, a minha futura cônjuge terá certamente o direito de saber isso agora, no interesse dos filhos ainda por nascer. Num futuro próximo pudemos ter que mostrar os nossos testes genéticos ás seguradoras. Haverá possibilidade de ocorrer rejeição por termos combinações genéticas menos favoráveis? O diagnóstico genético produz também novos conhecimentos, neste caso não uma compreensão genérica da hereditariedade humana, mas informação específica sobre a herança genética de um indivíduo. Também aqui há problemas do direito de acesso a essa informação: pessoa portadoras de um gene anómalo podem estar em risco de gerar filhos com a correspondente doença, ou de vir a desenvolvê-la mais tarde. O aspecto decisivo é que o diagnóstico genético será feito meses, anos, e por vezes décadas antes do aparecimento dos primeiros sintomas. Isso coloca um fardo quase intolerável de previsão sobre os ombros dos futuros pais. Trará implicações caso o diagnóstico é feito antes do nascimento da criança, ou do indivíduo, ou o exame é efectuado num adulto em risco de contrair a doença mais tarde. Serão situações que vão condicionar a vida do indivíduo para sempre.

Discriminação

Existe hoje, já um certo tipo de discriminação genética nos locais de trabalho. O defeito hereditário do daltonismo é um interessante exemplo, por ter sido detectado muito antes da invenção dos métodos modernos de análise molecular. Alguns empregos são interditos a pessoas com essa anomalia: nenhum daltónico pode ser piloto de aviões comerciais. Aparentemente, esta parece uma boa razão para dizer que a constituição genética de uma pessoa não pode ser sua propriedade confidencial, afinal, é do interesse público que os aviões sejam pilotados com segurança e a incapacidade para distinguir o vermelho e o verde pode constituir um obstáculo sério. Mas o que importa aqui não é o facto de o portador do gene estar excluído de um determinado emprego, e sim que a exclusão surge porque a anomalia está efectivamente expressa: é a real incapacidade que leva à interdição. A companhia aérea está interessada no efeito, não na causa, e o facto de o efeito poder denunciar parte da constituição genética do indivíduo é informação irrelevante.

A discriminação genética deste tipo é aceite por duas razões: uma porque a incapacidade afecta a segurança dos outros. A outra, simplesmente porque esses exemplos são extremamente raros, porque o nosso conhecimento das anomalias genéticas é relativamente escasso.

Existem diferenças genéticas como a cor da pele, que têm estado associadas a enormes diferenças sociais e económicas. Há ainda outras características humanas, como a inteligência ou a orientação sexual, que têm sido consideradas como sendo determinadas geneticamente (embora as provas sejam extremamente controversas), e aqueles que não são conforme as normas ou expectativas da sociedade são severamente prejudicados e discriminados em muitas sociedades. Os potenciais empregados podem ser seleccionados mediante a sua não susceptibilidade a determinada doença profissional. Isto pode ser usado de forma a prevenir que indivíduos mais susceptíveis a determinado risco não sejam colocados em locais perigosos, beneficiando assim os trabalhadores. Por princípio os locais de trabalho devem ser melhorados de forma a não prejudicar os trabalhadores, e não, escolher os trabalhadores de forma a não ser necessário melhorar o ambiente de trabalho.

Conclusão

Os avanços no campo da bioquímica e da engenharia genética trouxeram profundas alterações na forma como o Homem passou a encarar a natureza. As recentes técnicas de selecção e manipulação de genes têm vindo a ser aplicadas em diversas áreas e a agricultura não é excepção.

O objectivo do processo de mutação genética é chegar a um organismo cujas características sejam aquelas que mais interessem ao produtor ou à sociedade. De acordo com a definição adoptada na UE, um Organismo Geneticamente Modificado (OGM) é “um organismo cujo material genético tenha sido modificado de uma forma que não ocorre por comportamentos e/ou recombinação natural”.

Por entre avanços e recuos, com a ética e os códigos deontológicos a impedirem maiores avanços assiste-se na actualidade a verdadeiros fóruns a nível mundial de qual o papel a desempenhar pelas temáticas abordadas, deverá a manipulação genética avançar ou por seu turno, deverão ser resfriado todos os ímpetos que levem ao prolongamento da vida humana? Estas dúvidas, nem com a realização do presente trabalho, nem com o recurso e leitura atentas de vários artigos científicos consegui obter uma opinião de cariz consensual, sendo que, a minha opinião estritamente pessoal, leva-me a concluir que a manipulação genética deverá prosseguir os fins pelos quais foi concebida para, dessa forma, a cura de doenças, a criação de novos e mais eficazes medicamentos, entre outras vantagens elencadas no presente trabalho, sejam uma realidade.